Capítulo 2
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Considera a loucura como um desarranjo das faculdades cerebrais, cujas principais causas seriam:
Causas físicas: de origem cerebral, como pancada na cabeça, formação defeituosa do cérebro
e hereditariedade;
Causas morais: consideradas as mais importantes, são as paixões intensas e excessos de todos os tipos.
A loucura adquire então o estatuto de doença mental, que requer um saber médico e técnicas
específicas, ou seja, nesse momento, fica também constituída a psiquiatria como saber médico,
que tem como seus principais representantes Pinel, na França, Tuke na Inglaterra, e posteriormente
Esquirol, considerado um dos maiores teóricos dessa primeira escola psiquiátrica - o alienismo.
O alienismo se baseia no entendimento da loucura enquanto desrazão, ou seja, alienação mental.
O tratamento vai ser baseado no Asilo, que vai ter, por si só, uma função terapêutica. A organização
do espaço asilar e a disciplina rígida vão ser elementos importantes do tratamento, que consiste
em confrontar a confusão do louco, sua desrazão, com a ordem do espaço asilar, e com a razão do
alienista, que, para tanto, tem que ser uma pessoa de moral inatacável.
2.2 - Um Breve Histórico da Psiquiatria no Brasil
A chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808, provoca profundas transformações
econômicas e políticas. Abrem-se os portos às nações amigas e firma-se um tratado comercial com a
Inglaterra, provocando um rápido progresso no país. A imprensa começa a funcionar, funda-se o Banco
do Brasil, criam-se as escolas médicas e a Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional), constroem-se
as primeiras estradas, e as primeiras indústrias (siderurgia e construção naval) começam a funcionar. A
mão-de-obra, até então escrava, começa a mudar de perfil com a chegada dos imigrantes.
A criação do primeiro hospício brasileiro está relacionada com o crescimento e o reordenamento
da cidade (urbanização) e a necessidade de recolher os habitantes desviantes que perambulam pelas
ruas: os desempregados (imigrantes principalmente, que não aceitam as condições de trabalho
existentes), os mendigos, os órfãos, os marginais de todo o tipo e os loucos. Esses habitantes são
recolhidos aos Asilos de Mendicância e de Órfãos, administrados pela Santa Casa de Misericórdia.
Os loucos são colocados no mesmo espaço que os outros desviantes, sendo submetidos a maus-
tratos que frequentemente os levam à morte. Essa situação é motivo de crítica até que, em 1852
é inaugurado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, o Hospício Pedro II. Seguindo a tendência
européia, da França principalmente, a loucura começa a ser encarada como doença e como tal, sujeita
a tratamento médico. A criação do primeiro hospício no Brasil fornece à loucura o estatuto de doença,
que se torna o objeto da nova especialidade médica - a Psiquiatria.
No entanto, apesar da criação do hospício, continuam, por parte dos médicos, as críticas aos maus-
tratos e à ausência de cura dos doentes. O resultado dessas críticas, e o advento da Proclamação da
República, leva à desanexação do hospício da Santa Casa em 1890. O poder das religiosas é, então,
substituído pelo poder dos médicos. Os médicos consideram-se os únicos capazes de levar adiante a
proposta terapêutica do hospício.
Essa proposta terapêutica é o tratamento moral. Esse tratamento, compreende o isolamento e a
vigilância dos internos, a organização do espaço terapêutico e a distribuição do tempo.
O isolamento tem como objetivo separar o doente da sociedade e da família, consideradas em
parte responsáveis pelo desenvolvimento da doença mental.
A organização do espaço prevê a separação entre os sexos e entre os vários tipos de doentes. Por
exemplo, existem os pacientes pensionistas e os indigentes.
A distribuição do tempo prevê a terapêutica pelo trabalho. A prescrição do trabalho, rigorosamente
indicado, é o principal elemento do tratamento moral. O trabalho é realizado em oficinas de costura,
bordados, colchoaria, móveis, calçados ou jardinagem. Os doentes trabalham também como
serventes nas obras, nos refeitórios e nas enfermarias.
Outras modalidades terapêuticas aplicadas no hospício são a clinoterapia (repouso no leito) e a
balneoterapia (tratamento pelos banhos). Nessa época, a atribuição básica do pessoal da enfermagem
é a vigilância. A superpopulação do hospício e as críticas ao seu regime fechado – tipo prisão e à falta
de resolutividade, isto é, as poucas altas entre os pacientes internados, levam a uma nova proposta
terapêutica na assistência psiquiátrica brasileira: a do trabalho agrícola e em pequenas oficinas que
vão servir de base para a criação das colônias agrícolas. O psiquiatra Juliano Moreira é um dos seus
teóricos mais importantes.