Sumário
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1 - SEGURANÇA
1.1 - Introdução ....................................................................................................................7
1.2 - Segurança do trabalho ..............................................................................................7
1.2.1 - Objetivos ................................................................................................................................................................................9
1.2.2 - Plano de Higiene do trabalho ........................................................................................................................................9
1.2.3 - PCMSO – Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional - Lei nº 24/94 ..................................10
1.2.4 - CIPA – Comissão interna de prevenção de acidentes ..........................................................................................10
1.2.5 - PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais – Portaria nº 25/2004 (Nr. 09) .............................11
1.3 - Acidente de trabalho ................................................................................................12
1.3.1 - Definições ..............................................................................................................................................................................12
1.3.2 - É considerado como acidente do trabalho, nos termos deste item ..............................................................12
1.3.3 - Não são consideradas como doença do trabalho .................................................................................................13
1.3.4 - Equiparam-se também a acidente do trabalho ......................................................................................................13
1.3.5 - Campo de aplicação .........................................................................................................................................................14
1.3.6 - Comunicação de Acidente do Trabalho (C.A.T.) .....................................................................................................17
1.3.7 - Técnicas de Investigação de Acidentes .....................................................................................................................24
1.3.8 - Responsabilidade das Empresas em Acidentes de Trabalho .............................................................................27
1.4 - Equipamentos de Proteção Individual ..................................................................33
1.4.1 - Obrigações do Empregador Quanto ao EPI ..............................................................................................................34
1.4.2 - Obrigações do Empregado quanto ao EPI ................................................................................................................34
1.5 - Equipamento de Proteção Coletiva ......................................................................36
1.6 - Riscos Ambientais .....................................................................................................38
1.6.1 - Classificação dos Riscos ....................................................................................................................................................38
1.6.2 - Riscos de Acidentes ...........................................................................................................................................................38
1.6.3 - Principais Efeitos no Organismo ...................................................................................................................................40
1.6.4 - Riscos Biológicos .................................................................................................................................................................41
1.7 - Análise de Risco do Trabalho ...................................................................................43
1.7.1 - Análise de Risco de Acidentes em Processo Industriais ........................................................................................43
1.8 - A.P.R. Análise Preliminar de Riscos ........................................................................47
1.8.1 - Objetivo ..................................................................................................................................................................................47
1.8.2 - Conceito .................................................................................................................................................................................47
1.8.3 - Objetivos APR ......................................................................................................................................................................47
1.8.4 - Apresentação técnica .......................................................................................................................................................48
1.8.5 - Categoria de frequência do cenário ............................................................................................................................48
1.8.6 - Identificador do cenário de acidente ..........................................................................................................................48
1.9 - Programas de Segurança ........................................................................................49
1.9.1 - SESMT (NR. 4) .......................................................................................................................................................................49
1.9.2 - CIPA (NR. 5) ...........................................................................................................................................................................50
1.9.3 - PCMSO ( NR. 7) ....................................................................................................................................................................53
1.9.4 - PPRA (NR. 9) .........................................................................................................................................................................54