Capítulo 1

10

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1.2 - Reprodução Assistida 

O Ministério da Saúde institui a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida 

Para aqueles casais que desejam ter filhos, após um ano de relações sexuais sem o uso de 

contraceptivos, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução 
Humana Assistida (Portaria nº 426 /GM de 22/03/2005).  

Figura 1.0

Há algumas instituições públicas e filantrópicas vinculadas ao SUS com serviço de reprodução 

humana assistida. 

1.3 - Saúde da Mulher Lésbica 

O Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas – Promoção da Equidade e da Integralidade, publicado 

pela Rede Feminista de Saúde, mostra que 40% das mulheres que procuram atendimento em saúde 
não revelam sua orientação sexual. Entre as mulheres que disseram, 28% referem maior rapidez do 
atendimento do médico e 17% afirmam que estes deixaram de solicitar exames considerados por elas 
como necessários. 

Figura 1.1

Lésbicas e bissexuais sentem-se inibidas em procurar ajuda do ginecologista. Embora não seja 

possível estimar quantas não vão aos consultórios, o movimento de homossexuais femininas queixa-
se sobre a falta de um espaço adequado para falar sobre sexualidade e preconceito institucional. 
Muitas saem dos consultórios com recomendações para usar pílulas anticoncepcionais ou 
camisinha masculina. Elas também acham que só vai ter câncer no colo do útero quem tem relações 
heterossexuais, por isso não fazem o exame preventivo. 

O quadro da falta de cuidado vai contra as recomendações do Ministério da Saúde. Mesmo que 

elas não tenham uma relação sexual com penetração e não usem contraceptivos, devem se consultar 
anualmente com um profissional da área e serem adequadamente atendidas, conforme os princípios 
do Sistema Único de Saúde (SUS): equidade, universalidade e integralidade.