Capítulo 2

10

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Considera-se acidente do trabalho, nos termos do Art. 19 da Lei nº 8.213/91, as seguintes 

entidades mórbidas (Fonte: Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991):

I - Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do 
trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo 
Ministério do Trabalho e da Previdência Social. 

II - Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de 
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, 
constante da relação mencionada no inciso I.

O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, 

apresenta em seu Anexo II a relação dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou 
do trabalho (conforme exemplo mostrado a seguir).

Relação dos agentes patogênicos e os trabalhos que o contêm – Exemplo

Tabela 2.0

AGENTES PATOGÊNICOS

TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO

QUÍMICOS

X - Cromo ou seus compostos 

tóxicos

1 - 

Fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos e ligas 

de ferrocromo;

2 - 

Cromagem eletrolítica de metais (galvanoplastia);

3 - 

Curtição e outros trabalhos com o couro;

4 - 

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de  

cromo, polimento de móveis;

5 - 

Manipulação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos;

6 - 

Soldagem de aço inoxidável;

7 - 

Fabricação de cimento e trabalhos da construção civil;

8 - 

Impressão e técnica fotográfica.

Os agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças 

profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho são mostrados na Lista A do mesmo 
anexo (conforme exemplo mostrado a seguir).

Relação dos agentes patogênicos e as doenças que podem causar – Exemplo

Tabela 2.1

AGENTES ETIOLÓGICOS OU 

FATORES DE RISCO DE NATUREZA 

OCUPACIONAL

DOENÇAS CASUALMENTE RELACIONADAS COM OS 

RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO

II - Asbesto ou Amianto

1 - 

Neoplasia maligna do estômago (C16.-)

2 - 

Neoplasia maligna da laringe (C32.-)

3 - 

Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)

4 - 

Mesotelioma da pleura (C45.0)

5 - 

Mesotelioma do peritônio (C45.1)

6 - 

Mesotelioma do pericárdio (C45.2)

7 - 

Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

8 - 

Asbestose (J60.-)

9 - 

Derrame Pleural (J90.-)

10 - 

Placas Pleurais (J92.-)

Já a Lista B deste anexo, traz a relação das doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de 

risco de natureza ocupacional (conforme exemplo mostrado a seguir).

Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas com o Trabalho 

(Grupo IV da CID-10).