Capítulo 2
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Considera-se acidente do trabalho, nos termos do Art. 19 da Lei nº 8.213/91, as seguintes
entidades mórbidas (Fonte: Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991):
I - Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do
trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II - Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
constante da relação mencionada no inciso I.
O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social,
apresenta em seu Anexo II a relação dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou
do trabalho (conforme exemplo mostrado a seguir).
Relação dos agentes patogênicos e os trabalhos que o contêm – Exemplo
Tabela 2.0
AGENTES PATOGÊNICOS
TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO
QUÍMICOS
X - Cromo ou seus compostos
tóxicos
1 -
Fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos e ligas
de ferrocromo;
2 -
Cromagem eletrolítica de metais (galvanoplastia);
3 -
Curtição e outros trabalhos com o couro;
4 -
Pintura a pistola com pigmentos de compostos de
cromo, polimento de móveis;
5 -
Manipulação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos;
6 -
Soldagem de aço inoxidável;
7 -
Fabricação de cimento e trabalhos da construção civil;
8 -
Impressão e técnica fotográfica.
Os agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças
profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho são mostrados na Lista A do mesmo
anexo (conforme exemplo mostrado a seguir).
Relação dos agentes patogênicos e as doenças que podem causar – Exemplo
Tabela 2.1
AGENTES ETIOLÓGICOS OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA
OCUPACIONAL
DOENÇAS CASUALMENTE RELACIONADAS COM OS
RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
II - Asbesto ou Amianto
1 -
Neoplasia maligna do estômago (C16.-)
2 -
Neoplasia maligna da laringe (C32.-)
3 -
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
4 -
Mesotelioma da pleura (C45.0)
5 -
Mesotelioma do peritônio (C45.1)
6 -
Mesotelioma do pericárdio (C45.2)
7 -
Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)
8 -
Asbestose (J60.-)
9 -
Derrame Pleural (J90.-)
10 -
Placas Pleurais (J92.-)
Já a Lista B deste anexo, traz a relação das doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de
risco de natureza ocupacional (conforme exemplo mostrado a seguir).
Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas com o Trabalho
(Grupo IV da CID-10).