Sumário

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1 - MEIO AMBIENTE 

1.1 - Introdução as Questões Ambientais ........................................................................7

1.2 - Perspectiva Histórica Ambiental ..............................................................................8

1.2.1 - Fatos Históricos Importantes ..........................................................................................................................................9

2 - POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

2.1 - Introdução ...................................................................................................................10

2.1.1 - Instrumentos de comando e controle ........................................................................................................................11

2.1.2 - Instrumentos fiscais  ..........................................................................................................................................................11

2.2 - Política Pública Ambiental Brasileira  .....................................................................12

2.2.1 - Política Nacional de Meio Ambiente ...........................................................................................................................14

2.2.2 - Constituição 1988  .............................................................................................................................................................15

2.2.3 - Instrumentos de Política Pública ..................................................................................................................................15

3 - SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

3.1 - Sustentabilidade .........................................................................................................17

3.2 - Introdução ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável - DS ........................19

3.3 - Desenvolvimento Sustentável .................................................................................19

4 - ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS 

4.1 - A NBR ISO 14001 e a Avaliação Ambiental ............................................................22

4.2 - Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais ......................23

4.3 - A Avaliação de Significância dos Aspectos e Impactos Ambientais ................25

4.4 - Os Critérios Ambientais............................................................................................25

4.4.1 - Critério escala .......................................................................................................................................................................25

4.4.2 - Severidade ............................................................................................................................................................................26

4.4.3 - Probabilidade de ocorrência e freqüência ...............................................................................................................27

4.4.4 - Reversibilidade ....................................................................................................................................................................28

4.5 - Os Critérios Sócio-Economicos ...............................................................................28

4.6 - Estudo de Caso ..........................................................................................................29

5 - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

5.1 - Introdução ..................................................................................................................36

5.2 - Impacto Ambiental ...................................................................................................38

5.3 - Estudos Ambientais ..................................................................................................38

5.4 - Estudo de Impacto Ambiental ................................................................................39