Sumário
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1 - MEIO AMBIENTE
1.1 - Introdução as Questões Ambientais ........................................................................7
1.2 - Perspectiva Histórica Ambiental ..............................................................................8
1.2.1 - Fatos Históricos Importantes ..........................................................................................................................................9
2 - POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
2.1 - Introdução ...................................................................................................................10
2.1.1 - Instrumentos de comando e controle ........................................................................................................................11
2.1.2 - Instrumentos fiscais ..........................................................................................................................................................11
2.2 - Política Pública Ambiental Brasileira .....................................................................12
2.2.1 - Política Nacional de Meio Ambiente ...........................................................................................................................14
2.2.2 - Constituição 1988 .............................................................................................................................................................15
2.2.3 - Instrumentos de Política Pública ..................................................................................................................................15
3 - SUSTENTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL
3.1 - Sustentabilidade .........................................................................................................17
3.2 - Introdução ao Conceito de Desenvolvimento Sustentável - DS ........................19
3.3 - Desenvolvimento Sustentável .................................................................................19
4 - ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
4.1 - A NBR ISO 14001 e a Avaliação Ambiental ............................................................22
4.2 - Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais ......................23
4.3 - A Avaliação de Significância dos Aspectos e Impactos Ambientais ................25
4.4 - Os Critérios Ambientais............................................................................................25
4.4.1 - Critério escala .......................................................................................................................................................................25
4.4.2 - Severidade ............................................................................................................................................................................26
4.4.3 - Probabilidade de ocorrência e freqüência ...............................................................................................................27
4.4.4 - Reversibilidade ....................................................................................................................................................................28
4.5 - Os Critérios Sócio-Economicos ...............................................................................28
4.6 - Estudo de Caso ..........................................................................................................29
5 - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
5.1 - Introdução ..................................................................................................................36
5.2 - Impacto Ambiental ...................................................................................................38
5.3 - Estudos Ambientais ..................................................................................................38
5.4 - Estudo de Impacto Ambiental ................................................................................39