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Meio Ambiente
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1.2.1 - Fatos Históricos Importantes
1934 – Código das Águas e Florestal (Brasil);
1938 – Lei de Proteção a Fauna (Brasil);
1965 – Novo Código Florestal (Brasil);
1972 – Conferência de Estocolmo / Publicação do Relatório do Clube de Roma;
1981 – Política Nacional de Meio Ambiente e criação do SISNAMA (Brasil);
1989 – Criação do IBAMA;
1992 – ECO 92;
2002 – RIO+10;
Década de 60 – Clube de Roma (modelos matemáticos) previu riscos de crescimento econômico
continuo baseado nos recursos naturais; Tese dos Limites do Crescimento;
Anos 70 – Conferência de Estocolmo sobre meio ambiente (as nações estruturam seus órgão
ambientais e legislação), poluir passa a ser crime em vários países;
Anos 70 – Crise do petróleo: racionalização do uso da energia;
1978 – Na Alemanha, surge o primeiro selo ecológico, “Anjo Azul”, destinados a rotular produtos
considerados ambientalmente corretos;
Década 90 – RIO-92, Agenda 21, Cúpula da Terra: Certificação Ambiental, Atuação Responsável,
Gestão Ambiental;
RIO /ECO 92 - Foi a Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro em 1992, onde foi elaborado a Agenda 21 que corresponde a um
Documento elaborado pelas Nações Unidas, estabelecendo um projeto de ação global visando
ao desenvolvimento sustentável, adotado por 176 chefes de Estados;
“A Agenda 21 está voltada para os problemas de hoje e tem o objetivo, ainda de preparar o
mundo para os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso
político no nível mais alto no que diz respeito ao desenvolvimento e cooperação ambiental”
(Capitulo 1 – Preâmbulo);
A Agenda 21 é composta de 40 Capítulos e quatro seções:
1 – Dimensões Sociais e Econômicas;
2 – Conservação e Gerenciamento dos Recursos para Desenvolvimento;
3 – Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais;
4 – Meios de Implementação.
O objetivo maior a ser alcançado com as ações propostas é reverter o estado de pobreza e de
degradação ambiental atual, proporcionando à população maior acesso aos recursos que ela
necessita para viver de modo sustentável.
Temas ambientais atualmente em discussão:
Preservação da Biodiversidade;
Controle de aquecimento global;
Proteção da camada de Ozônio;
Proteção de floresta;
Promoção do desenvolvimento sustentável.