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Saneamento Ambiental
1.1 - Introdução
A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os países do mundo, realiza
reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio
ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão
ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992.
A Conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de se
promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrográficas
mais povoadas e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi
formalmente aceita pelos países participantes e a Conferência, na Suécia, culminou com a Declaração
de Estocolmo sobre o Meio Ambiente.
A partir daí a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das
negociações internacionais. Foi criado, ainda em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma) com sede em Nairóbi, Kenya.
Sobre a Conferência do Rio, em 1992, o objetivo principal foi discutir as conclusões e propostas do
relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
(comissão criada pela ONU, no final de 1983, por iniciativa do Pnuma).
No relatório, importantíssimo na busca do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação dos
recursos naturais, destaca-se o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele
que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de
atenderem às suas próprias necessidades”.
Nessa Conferência foram produzidos documentos fundamentais entre eles a Agenda 21 assinada
pelos governantes dos países participantes, onde ratificam o compromisso de adotar um conjunto de
atividades e procedimentos que, no presente, melhorarão a qualidade de vida no planeta, conforme
definido no relatório “Nosso Futuro Comum”.
No capítulo XXVIII, a Agenda 21 diz que, sem o compromisso e cooperação de cada municipalidade,
não será possível alcançar os objetivos firmados no documento.
Cada municipalidade é convocada a criar, com plena interferência e debate de seus cidadãos, uma
estratégia local própria de desenvolvimento sustentável. Essa Agenda 21 Local é o processo contínuo
pelo qual uma comunidade (bairro, cidade, região) deve criar planos de ação destinados a adequar as
suas necessidades à prática de viver dentro do conceito que se estabeleceu como sustentável.
O pacto entre o meio ambiente e o desenvolvimento, celebrado no Rio, foi uma conquista
importante dos países mais pobres, que acrescentaram à questão de sustentabilidade ambiental os
problemas, não menos presentes, da sustentabilidade econômica e social.
Neste sentido a Agenda 21 deve ser entendida como instrumento transformador de planejamento
estratégico e participativo, a serviço de todos os cidadãos, introduzindo em cada município novos
padrões administrativos mais equilibrados, valorizando as oportunidades únicas de uma Natureza
que nos oferece muito mais do que podemos utilizar.
Cuidar da natureza é um assunto que diz respeito a todos nós, e o melhor caminho é fazer o uso
correto e equilibrado do patrimônio natural que possuímos, que está se perdendo pelo consumo
excessivo de alguns e pelo desperdício de outros.
Logo, o saneamento ambiental deve focalizar a integração mundial para o desenvolvimento
sustentável, garantindo a sobrevivência da biodiversidade e questões prioritárias como o bem estar
da população e a preservação ambiental.
Cidades sustentáveis, eis o desafio a seguir, integrando-as às suas florestas, às terras produtivas
que exigem cuidados e às bacias hidrográficas que nos garantam a vida.