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Saneamento Ambiental

1.1 - Introdução

A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os países do mundo, realiza 

reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio 
ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão 
ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992.

A Conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de se 

promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrográficas 
mais povoadas e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi 
formalmente aceita pelos países participantes e a Conferência, na Suécia, culminou com a Declaração 
de Estocolmo sobre o Meio Ambiente.

A partir daí a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das 

negociações internacionais. Foi criado, ainda em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio 
Ambiente (Pnuma) com sede em Nairóbi, Kenya.

Sobre a Conferência do Rio, em 1992, o objetivo principal foi discutir as conclusões e propostas do 

relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente 
(comissão criada pela ONU, no final de 1983, por iniciativa do Pnuma).

No relatório, importantíssimo na busca do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação dos 

recursos naturais, destaca-se o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele 
que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de 
atenderem às suas próprias necessidades”.

Nessa Conferência foram produzidos documentos fundamentais entre eles a Agenda 21 assinada 

pelos governantes dos países participantes, onde ratificam o compromisso de adotar um conjunto de 
atividades e procedimentos que, no presente, melhorarão a qualidade de vida no planeta, conforme 
definido no relatório “Nosso Futuro Comum”.

No capítulo XXVIII, a Agenda 21 diz que, sem o compromisso e cooperação de cada municipalidade, 

não será possível alcançar os objetivos firmados no documento.

Cada municipalidade é convocada a criar, com plena interferência e debate de seus cidadãos, uma 

estratégia local própria de desenvolvimento sustentável. Essa Agenda 21 Local é o processo contínuo 
pelo qual uma comunidade (bairro, cidade, região) deve criar planos de ação destinados a adequar as 
suas necessidades à prática de viver dentro do conceito que se estabeleceu como sustentável.

O pacto entre o meio ambiente e o desenvolvimento, celebrado no Rio, foi uma conquista 

importante dos países mais pobres, que acrescentaram à questão de sustentabilidade ambiental os 
problemas, não menos presentes, da sustentabilidade econômica e social.

Neste sentido a Agenda 21 deve ser entendida como instrumento transformador de planejamento 

estratégico e participativo, a serviço de todos os cidadãos, introduzindo em cada município novos 
padrões administrativos mais equilibrados, valorizando as oportunidades únicas de uma Natureza 
que nos oferece muito mais do que podemos utilizar.

Cuidar da natureza é um assunto que diz respeito a todos nós, e o melhor caminho é fazer o uso 

correto e equilibrado do patrimônio natural que possuímos, que está se perdendo pelo consumo 
excessivo de alguns e pelo desperdício de outros.

Logo, o saneamento ambiental deve focalizar a integração mundial para o desenvolvimento 

sustentável, garantindo a sobrevivência da biodiversidade e questões prioritárias como o bem estar 
da população e a preservação ambiental.

Cidades sustentáveis, eis o desafio a seguir, integrando-as às suas florestas, às terras produtivas 

que exigem cuidados e às bacias hidrográficas que nos garantam a vida.