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8 - INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
8.1 - Recolhimento Previdenciário ..................................................................................35
8.2 - Recolhimento em GPS – Contribuinte Individual ................................................35
8.3 - Obrigações das Empresas para com o INSS .........................................................35
9 - FGTS – FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
9.1 - Depósito ......................................................................................................................36
9.1.1 - Outras obrigações de depósito do FGTS ....................................................................................................................36
10 - PIS/PASEP
10.1 - Cadastramento ........................................................................................................37
10.2 - RAIS – Relação Anual de Informações Sociais ....................................................37
11 - DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
11.1 - Demissão ...................................................................................................................38
11.2 - Aposentadoria .........................................................................................................38
11.3 - Falecimento ..............................................................................................................39
11.4 - Aviso Prévio – AP .....................................................................................................40
11.5 - Rescisão de Contrato de Trabalho ........................................................................40
11.5.1 - Procedimentos Rescisórios .......................................................................................................................................40
11.6 - Homologação ............................................................................................................41
11.7 - Prazos para Pagamento da Rescisão .....................................................................41
11.8 - Rotina de Desligamento do Empregado no que tange aos seus direitos
trabalhistas ..........................................................................................................................41
11.8.1 - Iniciativa do empregado ................................................................................................................................................41
11.8.2 - Iniciativa do empregador ..............................................................................................................................................42
11.8.3 - Término do contrato a prazo determinado ............................................................................................................42
11.8.4 - Rescisão do Contrato com Justa Causa ....................................................................................................................42
11.8.5 - Promovida pelo Empregador ......................................................................................................................................42
11.8.6 - Promovida pelo empregado ........................................................................................................................................43
11.8.7 - Rescisão do contrato por culpa recíproca - ônus das partes ...........................................................................43
11.9 - Procedimentos de Rescisão de Contrato de Trabalho (Manual de
Procedimentos) ..................................................................................................................44
11.9.1 - Documentação para Efetivação do Desligamento.............................................................................................44
11.10 - Definição de Responsabilidades Por Cargos na Demissão ............................46
11.10.1 - Analista de Administração Pessoal ..........................................................................................................................46
11.10.2 - Recursos Humanos – Folha de Pagamento ..........................................................................................................46