Sumário

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1 - FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

1.1 - Recrutamento ...............................................................................................................8

1.1.1 - Elaboração de anúncios .....................................................................................................................................................8

1.2 - Seleção ..........................................................................................................................9

1.2.1 - Formulário de solicitação de emprego .......................................................................................................................9

1.2.2 - Entrevista ................................................................................................................................................................................9

1.2.3 - Testes .......................................................................................................................................................................................9

1.3 - Treinamento .................................................................................................................9

1.3.1 - Treinamento de ambientação .........................................................................................................................................9

1.3.2 - Treinamento específico ....................................................................................................................................................10

2 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

2.1 - Documentos Obrigatórios ........................................................................................11

2.2 - Contrato de Trabalho ................................................................................................12

2.2.1 - Contrato de experiência ..................................................................................................................................................12

2.2.2 - Contrato por prazo indeterminado .............................................................................................................................13

2.2.3 - Contrato por Prazo determinado .................................................................................................................................13

2.3 - Livro ou ficha de registro de empregados ............................................................13

2.4 - Jornada de Trabalho ..................................................................................................13

3 - EXIGÊNCIAS LEGAIS

3.1 - Livro de Inspeção do Trabalho .................................................................................15

3.2 - Quadro de Horário de Trabalho ...............................................................................15

3.3 - Livro ou Relógio-ponto .............................................................................................15

3.4 - CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ............................16

3.5 - CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ..........................................16

3.6 - PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ......................16

3.7 - PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário) .........................................................16

3.8 - Vale-transporte ...........................................................................................................17

3.9 - Dissídio, Acordo, Convenção Coletiva de Trabalho e Sentença Normativa .....18

4 - SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO

4.1 - Implantação do Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho ...........................20