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Evolução dos Programas da Segurança
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No Brasil, há diversas empresas que já possuem ou trabalham para obter sistemas integrados que
incorporam os requisitos da ISO 9000, ISO 14000 e as diretrizes da BS 8800.
Para implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, também é
importante conhecer os níveis de desempenho em relação à Segurança e Saúde no Trabalho que
as organizações podem apresentar, visto que o propósito básico do sistema é atuar sobre esse
desempenho. Estes sistemas de gestão de podem contribuir para que empresas obtenham um nível
de melhoria contínua de desempenho, visto que apresentam mecanismos sistêmicos de melhoria,
fundamentando-se em uma atuação pró-ativa.
Segundo o BSI (1996), em 1996 foi criada a norma BS 8800 que tem como objetivo ser uma
ferramenta para os administradores, empregados e profissionais envolvidos com a Segurança do
Trabalho e outras especialidades terem a sua disposição uma “bússola” para seguir e direcionar suas
ações. Dentre os objetivos da norma destacam-se:
»Valorização do Capital Humano;
»Melhora do rendimento do trabalho;
»Garantia do sucesso da organização;
»Melhora da imagem da organização frente à sociedade.
Esta norma foi criada com a intenção de proporcionar uma linguagem comum para os sistemas
de gestão de segurança e saúde ocupacional, auxiliando as empresas a estabelecer uma plataforma
universal para tratar e administrar questões de risco, higiene no trabalho, comportamento e atitudes
seguras em relação ao ambiente onde se exercem alguma atividade.
Em 1999, foi criada A Norma Occupational Health and Safety Assessment Series OHSAS 18000
que apresenta os requisitos para um sistema em saúde e segurança ocupacional, permitindo a uma
organização controlar seus riscos em saúde e segurança ocupacional e melhorar seu desempenho.
Ela não estabelece critérios específicos de desempenho em saúde e segurança ocupacional, nem
fornece especificações detalhadas para a concepção de um sistema de gestão . A série de avaliação de
saúde e segurança ocupacional OHSAS 18001 foi projetada para ajudar as organizações a formularem
políticas e metas de saúde e segurança ocupacional, incluindo a norma 18002, Diretrizes para a
implementação da OHSAS 18001.
Os elementos de um sistema de saúde e segurança ocupacional exigem um processo contínuo de
revisão e avaliação, dentro do conceito de melhoria contínua, levando em conta o aperfeiçoamento e
a minimização de todas as não-conformidades em saúde e segurança.
Segundo Tavares Jr. (2001) nesta avaliação, a identificação de um elemento com alto percentual
ou indicador elevado em uma não-conformidade, pode ser usado como indicador de prioridade para
eliminar a não-conformidade ou reduzi-la a padrões estabelecidos nas Normas Regulamentadoras.
O que é um Sistema da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST)?
A noção de sistemas de gestão é muitas vezes utilizada nos processos de tomada de decisão de
empresas e, também, de uma forma inconsciente no dia-a-dia, quer seja na compra de equipamento,
no alargamento do negócio ou simplesmente na seleção de novo mobiliário.
A aplicação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) baseia-se em
critérios relevantes de SST, em normas e em comportamentos. Tem como objetivo proporcionar um
método de avaliar e de melhorar comportamentos relativamente à prevenção de incidentes e de
acidentes no local de trabalho, através da gestão efetiva de riscos perigosos e de riscos no local de
trabalho. Trata-se de um método lógico e gradual de decidir o que é necessário fazer, como fazer
melhor, de acompanhar os progressos no sentido dos objetivos estabelecidos, de avaliar a forma
como é feito e de identificar áreas a aperfeiçoar. É e deve ser suscetível de ser adaptado a mudanças
na operacionalidade da organização e a exigências legislativas.