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8 - SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS
9 - POLUIÇÃO SONORA
9.1 - Medição Sonora ........................................................................................................129
9.2 - O Ruído e a Saúde Humana ....................................................................................129
9.3 - Avaliação de Nível ee Ruído ...................................................................................130
9.4 - Controle de Ruídos ...................................................................................................130
10 - ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO MEIO AMBIENTE
10.1 - Legislação de Proteções de Recursos Ambientais e da Política Nacional do
Meio Ambiente ...................................................................................................................131
10.2 - Princípios e Objetivos da Politica Nacional do Meio Ambiente ....................132
10.3 - Instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente ....................................133
10.3.1 - Estabelecimento de Padrões de Qualidades Ambiental ..................................................................................134
10.3.2 - Zoneamento Ambiental ...............................................................................................................................................134
10.3.3 - Avaliação de Impacto Ambiental ..............................................................................................................................134
10.3.4 - Licenciamento ..................................................................................................................................................................135
10.4 - Sistema Nacional do Meio Ambiente .................................................................135
10.5 - Lei de Crimes Ambientais .....................................................................................136
10.6 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ...........................137
10.7 - Legislação Básica Federal .....................................................................................138
10.8 - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar ......................................138
10.8.1 - Limites Máximos de Emissão ......................................................................................................................................138
10.8.2 - Padrões de Qualidade do Ar .......................................................................................................................................139
10.8.3 - Prevenção de Deterioração Significativa da Qualidade do Ar .......................................................................139
10.8.4 - Monitoramento da Qualidade do Ar .......................................................................................................................139
10.8.5 - Gerenciamento do Licenciamento de Fontes de Poluição do Ar .................................................................139
10.8.6 - Inventário Nacional de Fontes e Poluentes do Ar ...............................................................................................140
10.8.7 - Desenvolvimento Nacional na Área de Poluição do Ar ....................................................................................140
10.9 - Aspectos Legais e Institucionais Relativos ao Meio Aquático ........................140
10.9.1 - Legislação Básica Federal .............................................................................................................................................140
10.10 - Aspectos Legais e Instituicionais Relativos ao Meio Terrestre ......................141
10.10.1 - Resíduos Sólidos ...........................................................................................................................................................142
EXERCÍCIOS
BIBLIOGRAFIA