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A Importância do Controle de Perdas para as Organizações

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Estas comunicações devem ser feitas mediante as seguintes circunstâncias:

Tabela 1.0

OCORRÊNCIA (S)

TIPOS DE CAT

Mediante a ocorrência de acidente do trabalho, típico, de trajeto, ou doença 
profissional ou do trabalho.

CAT inicial

Mediante o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de 
lesão de acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho, já 
comunicado anteriormente ao INSS

CAT reabertura

Mediante o falecimento do trabalhador em decorrência, doença 
profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial

CAT - comunicação

de óbito

Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, o próprio acidentado, seus 
dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou uma autoridade pública. A 
comunicação a que se refere este item não exime a empresa da responsabilidade pela falta de 
emissão da CAT.
Esta comunicação deve ser feita em seis vias. Duas delas destinam-se ao INSS e ao serviço de 
saúde que atendeu o acidentado. As demais vias devem ser encaminhadas ao Ministério do 
Trabalho (DRT), ao sindicato, à própria empresa e ao acidentado.
Administrativamente, a caracterização do acidente do trabalho é realizada estabelecendo-se 
o nexo entre o trabalho e o acidente; entre a causa e efeito; entre o acidente e a lesão; entre a 
doença e o trabalho; e entre a causa morte e o acidente.
 Tecnicamente, o acidente do trabalho é caracterizado das seguintes formas:

 

»Acidente Típico;

 

»Acidente de Trajeto;

Acidente devido à doença do trabalho adquirida ou profissional produzida.

Figura 1.0