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A Importância do Controle de Perdas para as Organizações
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Estas comunicações devem ser feitas mediante as seguintes circunstâncias:
Tabela 1.0
OCORRÊNCIA (S)
TIPOS DE CAT
Mediante a ocorrência de acidente do trabalho, típico, de trajeto, ou doença
profissional ou do trabalho.
CAT inicial
Mediante o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de
lesão de acidente do trabalho, doença profissional ou do trabalho, já
comunicado anteriormente ao INSS
CAT reabertura
Mediante o falecimento do trabalhador em decorrência, doença
profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial
CAT - comunicação
de óbito
Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, o próprio acidentado, seus
dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou uma autoridade pública. A
comunicação a que se refere este item não exime a empresa da responsabilidade pela falta de
emissão da CAT.
Esta comunicação deve ser feita em seis vias. Duas delas destinam-se ao INSS e ao serviço de
saúde que atendeu o acidentado. As demais vias devem ser encaminhadas ao Ministério do
Trabalho (DRT), ao sindicato, à própria empresa e ao acidentado.
Administrativamente, a caracterização do acidente do trabalho é realizada estabelecendo-se
o nexo entre o trabalho e o acidente; entre a causa e efeito; entre o acidente e a lesão; entre a
doença e o trabalho; e entre a causa morte e o acidente.
Tecnicamente, o acidente do trabalho é caracterizado das seguintes formas:
»Acidente Típico;
»Acidente de Trajeto;
Acidente devido à doença do trabalho adquirida ou profissional produzida.
Figura 1.0