Sumário
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1 - A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE PERDAS PARA AS
ORGANIZAÇÕES
2 - ASPECTOS LEGAIS
2.1 - Responsabilidade do SESMT .....................................................................................8
2.1.1 - Engenheiro de Segurança do Trabalho - CBO 0-28.40 ...........................................................................................8
2.1.2 - Técnico de Segurança do Trabalho - CBO 0-39.45 ...................................................................................................8
2.1.3 - Médico do Trabalho - CBO - 0-61.22 .............................................................................................................................9
2.1.4 - Enfermeiro do Trabalho CBO - 0-71.40 ........................................................................................................................10
2.1.5 - Auxiliar de Enfermagem do trabalho ..........................................................................................................................10
2.2 - Aspectos Técnicos e Legais da NR4.........................................................................11
2.3 - Lei do Acidente do Trabalho - Lei 6367/76 | Lei nº 6.367, de 19 de outubro
de 1976 .................................................................................................................................17
2.4 - Definições ...................................................................................................................20
2.4.1 - Definições segundo a NBR 14280 .................................................................................................................................21
3 - RECONHECIMENTO DOS DIAS PERDIDOS E DIAS DEBITADOS
3.1 - Dias Computados ......................................................................................................22
3.2 - Estatística....................................................................................................................22
4 - HOMENS HORAS TRABALHADOS
4.1 - Definição .....................................................................................................................23
4.2 - Coeficientes ou Taxas ...............................................................................................23
5 - ACIDENTES
5.1 - Análise e Investigação de Acidentes ......................................................................26
5.2 - Morte / Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente do Trabalho ...............31
5.2.1 - Responsabilidade acidentária .......................................................................................................................................31
5.2.2 - Previsão Constitucional ...................................................................................................................................................32
5.2.3 - Responsabilidade ...............................................................................................................................................................32
5.2.4 - Responsabilidade Trabalhista ........................................................................................................................................33
5.2.5 - Responsabilidade Civil .....................................................................................................................................................33
5.2.6 - Responsabilidade civil subjetiva ..................................................................................................................................34
5.2.7 - Responsabilidade objetiva .............................................................................................................................................35
5.2.8 - Responsabilidade Criminal ou Penal ..........................................................................................................................36
5.2.9 - Quem Pode ser Responsabilizado Criminalmente ................................................................................................38
5.2.10 - Relação Entre a Responsabilidade Civil e a Criminal...........................................................................................38
5.2.11 - Acidente do Trabalho - Lei nº 8.213 Art. 19 .............................................................................................................38