1

6

R

E

G - 
5

4

9

.5

9

5

 - C
O

PY
R

IG

H

T - B

0

0

1

Introdução ao Planejamento 

Urbano 

 

É aparentemente simples analisar e discutir o que é o planejamento urbano. Tratar-se-ia 

simplesmente de ordenar as cidades e resolver seus problemas. Para isso, seria suficiente listar esses 
problemas e, em seguida, definir uma ordem de prioridades na implementação de sua solução. 
Finalmente, restaria implementá-las com técnicas adequadas, dependendo dos recursos disponíveis. 
Por esse método, o bem comum seria finalmente alcançado. 

Inicialmente, a preocupação básica foi com as condições sanitárias dos bairros e das habitações. 

Esse urbanismo sanitarista produziu o saneamento de áreas inundáveis, insalubres, a abertura de vias 
e vielas sanitárias no meio de quadras, a canalização dos esgotos e águas pluviais, que, especialmente 
nos bairros operários, corriam no meio das ruas, produzindo surtos epidêmicos, como o da varíola, 
do tifo, etc. Realizou também a reurbanização, com preocupações de ordem sanitária, e, às vezes, 
sanitária e estética, de bairros inteiros e, principalmente, começou a produzir uma legislação 
urbanística de orientação compulsória para a abertura de vias (os arruamentos); a repartição das 
quadras formadas pelas vias (os loteamentos); o distanciamento entre edificações, e entre essas e os 
limites dos lotes; e a definição do número de pavimentos de uma edificação e sua altura (o gabarito 
de altura). Passou a existir uma preocupação com a densidade máxima a ser permitida em cada lote, 
quadra e bairro, tendo em vista uma qualidade ambiental de vida, traduzida em termos de várias 
proporções. A primeira é a proporção medida pelo número de metros quadrados de áreas abertas, 
livres de edificação, em relação ao espaço urbano horizontal correspondente a essas áreas. 

A segunda é a proporção entre áreas verdes e áreas construídas. A terceira é a proporção entre o 

espaço viário, em conjunto com a proporção entre os modos de transporte utilizados (automóvel, ônibus, 
trem, metrô, etc.), e o número de transeuntes e volume de mercadorias a serem transportados, gerados 
pelas atividades que utilizam as edificações vizinhas a esse espaço viário e sistema de transportes. 
Com esse estudo, desde o final do século passado, passou-se a se estabelecer normas legais, que se 
constituíram, aos poucos, em códigos de regulamentos urbanísticos quanto às edificações e ao uso, à 
ocupação e ao parcelamento do solo para fins urbanos e as políticas de transporte correspondentes. 
Esses equivalem aos atuais códigos de obras que abrangem tanto as normas relativas às edificações 
quanto às do parcelamento do solo e do seu uso, ou seja, o zoneamento. 

A população mundial cresceu muito rapidamente nas últimas décadas, tendo ocorrido uma 

grande concentração de pessoas nas áreas urbanas. No Brasil, observou-se, também, este fenômeno, 
o qual se tornou mais acentuado na década de 60.

A Tabela 1 mostra a evolução da população urba na, rural e total, do Brasil, de 1940 a 1996. 

Pelo mesmo, observa-se que o número de pessoas residentes nas cidades tem aumentado 
consideravelmente. Até 1960, era maior o percentual da população rural, situação que passou a se 
inverter na déca da seguinte a este ano, observando-se que, em 1970, a popula ção urbana já alcançou 
55,9% do total.

O Censo de 1991 revelou que 75,5% dos habitantes do Brasil residiam nas áreas urbanas e somente 

24,5% moravam no campo, enquanto que a contagem de população efetuada em 1996 Indicou os 
valores de 78,4% e 21,6% para as populações urbanas e rurais, respectivamente.

Outra constatação que pode ser feita, com base nos dados da tabela 1.0, é que, a partir de 1970, 

a população rural passou a decrescer também em número de habitantes. Naquele ano, cerca de 41 
milhões de pessoas moravam na área rural, enquanto que, em 1991, a população do campo era de 
cerca de aproximadamente 36 milhões de habitantes, alcançan do quase 34 milhões em 1996.