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Introdução ao Planejamento
Urbano
É aparentemente simples analisar e discutir o que é o planejamento urbano. Tratar-se-ia
simplesmente de ordenar as cidades e resolver seus problemas. Para isso, seria suficiente listar esses
problemas e, em seguida, definir uma ordem de prioridades na implementação de sua solução.
Finalmente, restaria implementá-las com técnicas adequadas, dependendo dos recursos disponíveis.
Por esse método, o bem comum seria finalmente alcançado.
Inicialmente, a preocupação básica foi com as condições sanitárias dos bairros e das habitações.
Esse urbanismo sanitarista produziu o saneamento de áreas inundáveis, insalubres, a abertura de vias
e vielas sanitárias no meio de quadras, a canalização dos esgotos e águas pluviais, que, especialmente
nos bairros operários, corriam no meio das ruas, produzindo surtos epidêmicos, como o da varíola,
do tifo, etc. Realizou também a reurbanização, com preocupações de ordem sanitária, e, às vezes,
sanitária e estética, de bairros inteiros e, principalmente, começou a produzir uma legislação
urbanística de orientação compulsória para a abertura de vias (os arruamentos); a repartição das
quadras formadas pelas vias (os loteamentos); o distanciamento entre edificações, e entre essas e os
limites dos lotes; e a definição do número de pavimentos de uma edificação e sua altura (o gabarito
de altura). Passou a existir uma preocupação com a densidade máxima a ser permitida em cada lote,
quadra e bairro, tendo em vista uma qualidade ambiental de vida, traduzida em termos de várias
proporções. A primeira é a proporção medida pelo número de metros quadrados de áreas abertas,
livres de edificação, em relação ao espaço urbano horizontal correspondente a essas áreas.
A segunda é a proporção entre áreas verdes e áreas construídas. A terceira é a proporção entre o
espaço viário, em conjunto com a proporção entre os modos de transporte utilizados (automóvel, ônibus,
trem, metrô, etc.), e o número de transeuntes e volume de mercadorias a serem transportados, gerados
pelas atividades que utilizam as edificações vizinhas a esse espaço viário e sistema de transportes.
Com esse estudo, desde o final do século passado, passou-se a se estabelecer normas legais, que se
constituíram, aos poucos, em códigos de regulamentos urbanísticos quanto às edificações e ao uso, à
ocupação e ao parcelamento do solo para fins urbanos e as políticas de transporte correspondentes.
Esses equivalem aos atuais códigos de obras que abrangem tanto as normas relativas às edificações
quanto às do parcelamento do solo e do seu uso, ou seja, o zoneamento.
A população mundial cresceu muito rapidamente nas últimas décadas, tendo ocorrido uma
grande concentração de pessoas nas áreas urbanas. No Brasil, observou-se, também, este fenômeno,
o qual se tornou mais acentuado na década de 60.
A Tabela 1 mostra a evolução da população urba na, rural e total, do Brasil, de 1940 a 1996.
Pelo mesmo, observa-se que o número de pessoas residentes nas cidades tem aumentado
consideravelmente. Até 1960, era maior o percentual da população rural, situação que passou a se
inverter na déca da seguinte a este ano, observando-se que, em 1970, a popula ção urbana já alcançou
55,9% do total.
O Censo de 1991 revelou que 75,5% dos habitantes do Brasil residiam nas áreas urbanas e somente
24,5% moravam no campo, enquanto que a contagem de população efetuada em 1996 Indicou os
valores de 78,4% e 21,6% para as populações urbanas e rurais, respectivamente.
Outra constatação que pode ser feita, com base nos dados da tabela 1.0, é que, a partir de 1970,
a população rural passou a decrescer também em número de habitantes. Naquele ano, cerca de 41
milhões de pessoas moravam na área rural, enquanto que, em 1991, a população do campo era de
cerca de aproximadamente 36 milhões de habitantes, alcançan do quase 34 milhões em 1996.