Capítulo 1
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Organograma do Hospital B
Figura 1.1
1.1 - Regimento do Serviço de Enfermagem
Histórico
A enfermagem enquanto história, no que diz respeito ao referencial teórico, ainda encontra
dificuldades em aprofundamentos, não só pela própria falta de registro em si, mas também por ter sido
uma “profissão” na época, restrita a escravos, religiosos e mulheres. Por longas décadas foi intitulada
como sacerdócio. E isso colaborou para a falta de reconhecimento e desvalorização enquanto
profissão. Foi a partir de Florence Nightingale no século XIX, que estruturou o modelo assistencial
com bases técnico-científica, depois de ter sido voluntária durante a guerra da Criméia, iniciando na
Inglaterra a enfermagem moderna. Com isso foi criada em 1859, a primeira Escola de Enfermagem,
posteriormente se espalhando pelo mundo a partir da Inglaterra. O curso tinha 1 ano de duração, as
aulas eram ministradas por médicos e tinha como marca a disciplina rigorosa e a qualidade moral das
candidatas. Foi dessa forma que a enfermagem passou do empirismo, para o saber científico, sendo
reconhecida assim enquanto profissão. No Brasil foi Anna Nery que também colocou a disposição
seus serviços, nos campos de concentração na guerra do Paraguai. A primeira Escola de Enfermagem
brasileira foi criada em 1890, hoje chamada de Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, ligada UNI-RIO.
Regimento de Enfermagem
“Instrumento administrativo de caráter normativo e flexível elaborado pela coordenação
do serviço de enfermagem, conjuntamente com toda equipe, ao qual concentra por escrito
toda organização infra - estrutural do serviço de enfermagem. Deve ser aprovado pela
direção do hospital ou instituição.” (Departamento de Enfermagem – Curso de Graduação
em Enfermagem e Obstetrícia – PUC/MG).
É uma unidade responsável pelo desenvolvimento da assistência de enfermagem, através de
profissionais legalmente habilitados, que tem como responsável técnico o enfermeiro, sendo ele o
coordenador da equipe de enfermagem. O serviço pode receber outras denominações tais como:
Supervisão de Enfermagem; Gerência de Enfermagem; Setor de Enfermagem; Departamento de
Enfermagem.
O regimento norteia todo o serviço, dando ainda respaldo legal aos profissionais, definindo as
atribuições dos mesmos dentro da instituição de saúde. Deverá ser atualizado sempre que necessário,
garantindo desse modo o acompanhamento das mudanças ocorridas no setor de trabalho. É através
dele, com aprovação da instituição, que o profissional se orienta e toma conhecimento sobre os
objetivos, que posição ocupa, quem compõe, competências e atribuições do Serviço de Enfermagem.
Fazendo parte também do serviço, temos a Comissão de Ética de Enfermagem que “é um órgão
representativo do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo, de caráter
permanente, com funções educativas, fiscalizadoras e consultivas do exercício profissional e ético da
enfermagem”. As competências, conforme o Conselho Regional de Enfermagem do ES estão descritas
abaixo:
»Divulgar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normas disciplinares e
éticas do exercício profissional;
»Promover e ou participar de eventos que se propõem a estudar e discutir o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, identificando as questões éticas e disciplinares que envolvem o
exercício profissional;