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Enfermagem e Legislação

Figura 1.0

1.1 - Princípios Fundamentais

Doença é um conjunto de sinais e sintomas específicos que afetam um ser vivo, alterando o seu 

estado normal de saúde.

Em geral, a doença é caracterizada como ausência de saúde, um estado que ao atingir um indivíduo 

provoca distúrbios das funções físicas e mentais. Pode ser causada por fatores exógenos (externos, do 
ambiente) ou endógenos (internos, do próprio organismo). 

Em geral, ao examinar um doente, o profissional observa os sinais e sintomas e os associa a uma 

determinada doença, solicita exames diversos e a partir dos resultados informa um diagnóstico, que 
será a base para o tratamento. Tratamento esse realizado pelo profissional que se especializa na 
assistência e no cuidado.

A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de vida das pessoa, 

família e coletividade.

O Profissional atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.

O Paciente - cliente e ou usuário constitui a figura mais importante do sistema de saúde a 

verdadeira razão da existência da enfermagem. 

No Brasil um nome teve destaque na assistência e mudou a forma de cuidar em enfermagem. Seu 

nome é Wanda de Aguiar Horta (Figura 1.1).

Wanda de Aguiar Horta foi uma notável professora que introduziu os conceitos do Processo 

de Enfermagem no século passado. Antes dela, os pacientes eram apenas indivíduos. Depois dela, 
passaram a ser tratados como seres humanos, com sentimentos, emoções e métodos de Enfermagem. 

Para ela:

 “Enfermagem é ciência e a arte de assistir o ser humano no 

atendimento de suas necessidades básicas, de torná-lo independente 
desta assistência através da educação; de recuperar, manter e 
promover sua saúde, contando para isso com a colaboração de outros 
grupos profissionais”. 

Figura 1.1