R
E
G -
5
4
9
.6
4
3
- C
O
PY
R
IG
H
T - B
0
0
1
5.10 - Órgãos Que Podem Auxiliar o Trabalhador ........................................................86
5.10.1 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) .................................................................................................................87
5.10.2 - Conheça seus Direitos ....................................................................................................................................................87
5.10.3 - Justiça do Trabalho ..........................................................................................................................................................88
5.10.4 - Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE .............................................................................................88
5.10.5 - Recursos Judiciais.............................................................................................................................................................88
5.10.6 - Defenda seus Direitos .....................................................................................................................................................88
6 - EMPREENDEDORISMO
6.1 - Legalização de Empresas .........................................................................................89
6.1.1 - Introdução .............................................................................................................................................................................89
6.1.2 - Como se dividiam as empresas .....................................................................................................................................89
6.1.3 - Como ficou com o novo Código Civil ..........................................................................................................................89
6.1.4 - Capacidade civil .................................................................................................................................................................89
6.1.5 - Empresário/autônomo .....................................................................................................................................................90
6.1.6 - Sociedade empresária/sociedade simples ................................................................................................................90
6.1.7 - Constituição de Empresas e Outras Formas de Atuação .....................................................................................91
7 - ANEXO
EXERCÍCIOS
BIBLIOGRAFIA