R
E
G -
5
4
9
.6
4
3
- C
O
PY
R
IG
H
T - B
0
0
1
5.7 - Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho .....................................................72
5.7.1 - Meio Ambiente do Trabalho ...........................................................................................................................................72
5.7.2 - Acidente de Trabalho ........................................................................................................................................................72
5.7.3 - CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...........................................................................................73
5.7.4 - Estabilidades Provisórias ..................................................................................................................................................73
5.7.5 - Disposições Gerais: Arts 154 a 201 da CLT; NR-1; NR-6; NR-15; NR-16 ...............................................................73
5.7.6 - Órgãos de Segurança e Saúde do Trabalhador nas Empresas ...........................................................................73
5.7.7 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI): CLT, Arts 166 e 167 .......................................................................74
5.7.8 - Exame Médico: CLT, Arts 168 e 169 ..............................................................................................................................74
5.7.9 - Atividades Insalubres e Perigosas: CLT, Arts 189 a 197 ..........................................................................................74
5.7.10 - Comissão de Prevenção de Acidentes: CLT, Art. 163 ............................................................................................75
5.7.11 - Dirigente Sindical ..............................................................................................................................................................75
5.7.12 - Gestante ...............................................................................................................................................................................75
5.7.13 - Acidentado ..........................................................................................................................................................................76
5.7.14 - Representante da Cipa ....................................................................................................................................................76
5.8 - Rescisão do Contrato de Trabalho .........................................................................77
5.8.1 - Aviso Prévio .............................................................................................................................................................................77
5.8.2 - Tipos de Rescisão ...............................................................................................................................................................77
5.8.3 - Prazos de Pagamento: CLT, art. 477, § 6º ....................................................................................................................78
5.8.4 - Multas: CLT, Art. 477, § 8º .................................................................................................................................................78
5.8.5 - Homologações das Rescisões Contratuais: CLT, ART. 477, § 1º ..........................................................................78
5.8.6 - Órgãos Competentes para Homologar as Rescisões: CLT, art. 477, § 1º e 3º ................................................78
5.8.7 - Formas de Pagamento: CLT, art. 477, § 4º ..................................................................................................................78
5.8.8 - Situação do Menor ............................................................................................................................................................78
5.8.9 - Prescrição ..............................................................................................................................................................................79
5.8.10 - Sindicato e Assistência Sindical ..................................................................................................................................79
5.8.11 - Greve .....................................................................................................................................................................................79
5.8.12 - Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho ......................................................................................................80
5.8.13 - Dissídio Coletivo ...............................................................................................................................................................80
5.9 - Outras Modalidades ..................................................................................................81
5.9.1 - Trabalho Doméstico ...........................................................................................................................................................81
5.9.2 - Direitos do Trabalhador Doméstico ............................................................................................................................81
5.9.3 - Proibição do Trabalho Infantil e Direitos do Adolescente Trabalhador .........................................................82
5.9.4 - Direitos do Adolescente Aprendiz ...............................................................................................................................82
5.9.5 - Inclusão das Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho ..................................................82
5.9.6 - Trabalho do Bancário: Arts. 224 a 226 da CLT ..........................................................................................................83
5.9.7 - Trabalho de Telefonia: Arts. 227 a 230 da CLT ..........................................................................................................83
5.9.8 - Trabalho dos Operadores Cinematográficos: Arts. 234 e 235 CLT ...................................................................84
5.9.9 - Trabalho do Professor: Arts. 317 a 323 da CLT ..........................................................................................................84
5.9.10 - Proteção ao Trabalho da Mulher: Art. 372 a 401 da CLT .....................................................................................85
5.9.11 - Trabalho Escravo é Crime ...............................................................................................................................................86