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4 - TECNOLOGIA
4.1 - Tecnologia e Meio Ambiente ..................................................................................27
4.2 - Meio Ambiente, Tecnologia e Industrialização ...................................................28
4.3 - Desenvolvimento Tecnológico e o Meio Ambiente ...........................................30
4.4 - Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (ESTS) .................................................30
5 - COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DA
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
6 - SISNAMA - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
6.1 - Introdução ..................................................................................................................35
7 - PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
7.1 - Procedimentos ...........................................................................................................36
8 - IEMA – INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
8.1 - Gerência de Controle Ambiental ............................................................................38
8.1.1 - Subgerência de Documentação e Apoio Técnico...................................................................................................38
8.1.2 - Subgerência de Licenciamento .....................................................................................................................................39
8.1.3 - A Subgerência de Licenciamento em Mineração ...................................................................................................39
8.1.4 - Subgerência de Avaliação de Impacto Ambiental .................................................................................................39
8.2 - Gerência de Fiscalização ...........................................................................................41
8.3 - Gerência de Recursos Naturais ...............................................................................42
8.3.1 - Subgerência de Áreas Protegidas ................................................................................................................................42
8.3.2 - Subgerência de Geomática ............................................................................................................................................43
8.4 - Gerência de Educação Ambiental - GEA ...............................................................45
8.5 - Gerência de Recursos Hídricos ...............................................................................45
8.5.1 - Subgerência de Planos de Bacia Hidrográfica e Apoio a Comitês ...................................................................45
8.5.2 - Subgerência de Outorga e de Rede Hidrometeorológica ..................................................................................47
8.5.3 - Subgerência de Análises e Parâmetros Ambientais ..............................................................................................47