Sumário
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1 - REVISÃO HISTÓRICA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
1.1 - Introdução ....................................................................................................................7
1.2 - História da Poluição Ambiental ................................................................................7
1.2.1 - Destruição do meio ambiente pela agricultura .......................................................................................................7
1.2.2 - Destruição do Ambiente pela criação de gado .......................................................................................................8
1.2.3 - Desenvolvimento das Indústrias e Poluição Ambiental .......................................................................................8
1.2.4 - Uso de carvão, seus méritos e deméritos ..................................................................................................................8
1.2.5 - Minas e Poluição Ambiental ............................................................................................................................................9
1.2.6 - Poluição Ambiental pela Indústria Química..............................................................................................................9
1.3 - Definições de “Incômodo Público” e Poluição Ambiental ...................................9
1.3.1 - Considerações sobre a Poluição ..................................................................................................................................12
1.3.2 - Poluição Atmosférica .......................................................................................................................................................12
1.3.3 - Poluição Hídrica .................................................................................................................................................................13
1.3.4 - Resíduos Sólidos ................................................................................................................................................................13
2 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2.1 - Considerações Iniciais ...............................................................................................15
2.2 - Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais Poluidoras .......................16
2.3 - Legislação de Controle da Poluição ........................................................................17
2.3.1 - Controle da Poluição Aérea ...........................................................................................................................................17
2.3.2 - Zoneamento Ambiental .................................................................................................................................................18
2.3.3 - Padrões de Qualidade do Ar ..........................................................................................................................................18
2.3.4 - Padrões de Incremento ...................................................................................................................................................19
2.3.5 - Padrões de Emissão ...........................................................................................................................................................19
2.4 - Controle da Poluição Hídrica ..................................................................................20
2.4.1 - Padrões de Qualidade .......................................................................................................................................................21
2.4.2 - Padrões de Emissão ...........................................................................................................................................................22
2.5 - Controle de Resíduos Sólidos ................................................................................24
3 - OUTRAS LEIS
3.1 - Ação Civil Pública de Responsabilidade Por Danos ao Meio Ambiente .........25
3.2 - Artigos Sobre Meio Ambiente na Constituição Federal ....................................26