Sumário

R

E

G - 
5

4

9

.5

3

5

 - C
O

PY
R

IG

H

T - B

0

0

1

1 - REVISÃO HISTÓRICA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS

1.1 - Introdução ....................................................................................................................7

1.2 - História da Poluição Ambiental ................................................................................7

1.2.1 - Destruição do meio ambiente pela agricultura .......................................................................................................7

1.2.2 - Destruição do Ambiente pela criação de gado .......................................................................................................8

1.2.3 - Desenvolvimento das Indústrias e Poluição Ambiental .......................................................................................8

1.2.4 - Uso de carvão, seus méritos e deméritos  ..................................................................................................................8

1.2.5 - Minas e Poluição Ambiental ............................................................................................................................................9

1.2.6 - Poluição Ambiental pela Indústria Química..............................................................................................................9

1.3 - Definições de “Incômodo Público” e Poluição Ambiental ...................................9

1.3.1 - Considerações sobre a Poluição  ..................................................................................................................................12

1.3.2 - Poluição Atmosférica  .......................................................................................................................................................12

1.3.3 - Poluição Hídrica  .................................................................................................................................................................13

1.3.4 - Resíduos Sólidos  ................................................................................................................................................................13

2 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 

2.1 - Considerações Iniciais  ...............................................................................................15

2.2 - Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais Poluidoras .......................16

2.3 - Legislação de Controle da Poluição ........................................................................17

2.3.1 - Controle da Poluição Aérea  ...........................................................................................................................................17

2.3.2 - Zoneamento Ambiental  .................................................................................................................................................18

2.3.3 - Padrões de Qualidade do Ar ..........................................................................................................................................18

2.3.4 - Padrões de Incremento  ...................................................................................................................................................19

2.3.5 - Padrões de Emissão ...........................................................................................................................................................19

2.4 - Controle da Poluição Hídrica  ..................................................................................20

2.4.1 - Padrões de Qualidade .......................................................................................................................................................21

2.4.2 - Padrões de Emissão ...........................................................................................................................................................22

2.5 - Controle de Resíduos Sólidos  ................................................................................24

3 - OUTRAS LEIS

3.1 - Ação Civil Pública de Responsabilidade Por Danos ao Meio Ambiente  .........25

3.2 - Artigos Sobre Meio Ambiente na Constituição Federal  ....................................26