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Revisão Histórica Dos Problemas Ambientais

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Na Alemanha (Ocidental), o conceito de “Immission”, que está relacionado, de perto, com o de 

“Infringir direitos”, foi introduzido como o conceito do governo quanto ao controle do “incômodo”. 
Portanto, tais “incômodos”, como poluição do ar, ruído, vibração, abuso de luz, são controlados através 
da legislação civil e por uma lei de controle unitário das companhias. A despeito disso, na Alemanha, 
qualquer termo técnico que seja equivalente a “incômodo público ou “poluição ambiental” não 
são usados oficialmente. De qualquer forma é uma característica do controle ambiental alemão a 
interrelação entre interesse público e das organizações. 

Na França, a definição de incômodo público ou poluição ambiental é bem descritiva, como sendo 

a perturbação da vida do público em geral como resultado das atividades urbanas e industriais do 
homem, embora nenhuma definição técnica equivalente ao termo “incômodo público” ou “poluição 
ambiental” tenha sido estabelecida. 

Nos Estados Unidos, o controle do incômodo público ou poluição ambiental tem uma longa história. 

A despeito disso, no que tange a definições sobre incômodo público e poluição ambiental, nenhuma 
foi estabelecida, quer ao nível estadual, quer ao nível federal. O princípio que governa a legislação dos 
Estados Unidos se suporta no estabelecimento de um sistema legal que pode servir para eliminar os 
incômodos que deteriorem as propriedades, as vidas, a saúde e os cinco sentidos das pessoas. De acordo 
com a abordagem geralmente aceita nos Estados Unidos, um incômodo é dividido em três categorias, 
isto é: incômodo público, incômodo privado e incômodo misto. De forma semelhante à Inglaterra a 
ênfase do controle do incômodo é colocada no sentido de proteger as partes sujeitas a tais incômodos. 
“Incômodo misto” significa a combinação do incômodo público com o incômodo privado. Portanto, os 
incômodos caindo nessa categoria podem ser considerados como públicos por um lado, na medida em 
que deteriorem os interesses das pessoas de qualquer comunidade local e, por outro lado, privados, na 
medida em que também são determinados por interesses privados.

(3) Definição de “incômodo” pelas Nações Unidas

No documento submetido ao Conselho Social e Econômico das Nações Unidas em 1965, a 

poluição ambiental é definida como: “O ambiente deve ser definido como estando poluído quando 
os constituintes e as condições do ambiente tenham mudado devido a ação do homem e, como 
resultado, o ambiente tenha se tornado menos adequado ao uso pelo homem”. 

Esta definição parece muito útil se considerarmos os problemas de poluição de um ponto de 

vista científico. Nesta definição as condições que devem ser tratadas como “incômodos” ou poluição 
ambiental não são especificadas mas, de acordo com a mesma, qualquer coisa que se enquadre 
dentro dessa categoria pode ser tratada como poluição ambiental e, portanto, poluição aérea, da 
água, por ruído, do solo e por inseticidas e herbicidas podem ser incluídas no escopo do que seja 
poluição ambiental, como definido pelas Nações Unidas. No início, era duvidoso que o ruído pudesse 
ser incluído no escopo da poluição ambiental, principalmente do ponto de vista semântico mas, mais 
tarde, sua inclusão no escopo da poluição ambiental foi aceita de forma geral sob o termo técnico 
de “poluição por ruído”. Semelhantemente, a destruição do ecossistema por descargas de água em 
alta temperatura passou a ser denominada de “poluição térmica” e este tipo de poluição também foi 
incluído no escopo da poluição ambiental. 

O conceito de “poluição ambiental” ou “incômodo” envolve problemas complexos que são difíceis 

de compreender ou explicar de forma simples, quer partindo-se das ciências naturais como das 
ciências sociais, embora tais conceitos estejam não só nas nossas conversas do dia a dia como existam 
desde o instante em que o ser humano surgiu no planeta. 

Ao lado da discussão concernente ao início da definição do escopo da poluição ambiental, 

a ciência e a civilização mundial têm feito progressos e estes progressos, por outro lado, tem sido 
acompanhados pela poluição ambiental a qual, também, tem progredido de forma gradual com o 
tempo. 

Hoje em dia, parece ser o desejo comum de todas as pessoas do mundo, que mantenhamos um 

meio ambiente limpo sem, com isso, minarmos a qualidade de nossa vida civilizada. 

Em 1972, as Nações Unidas realizaram a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, em 

Estocolmo, Suécia. As conclusões alcançadas nesta conferência foram publicadas na tão bem 
conhecida “Declaração de Estocolmo”. Também é conhecida a frase “Only one earth”, usada na 
declaração. Esta frase significa que não há outra terra onde o homem possa viver que não esta e que 
não nos é possível movermo-nos para outro planeta, mesmo quando nosso meio ambiente se tornar 
em algo desagradável para a vida. Portanto, é necessário que compreendamos que todos somos 
responsáveis, em conjunto, não só pela manutenção de um meio ambiente limpo mas de preservá-lo 
assim para usufruto das próximas gerações.