Sumário

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1 - CONSERVAÇÃO E DIVERSIDADE BIOLÓGICA

1.1 - Fundamentos da Biologia da Conservação ............................................................6

1.2 - Diversidade Biológica .................................................................................................6

1.3 - Diversidade Genética .................................................................................................7

1.4 - Diversidade de Comunidades e de Ecossistema ....................................................7

1.5 - Distribuição da Diversidade ......................................................................................8

1.6 - Benefícios Para a Conservação da Diversidade .....................................................9

2 - AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE

2.1 - Taxas de Extinção .......................................................................................................11

2.2 - Causas de Extinção ....................................................................................................12

2.3 - Destruição do Habitat ...............................................................................................12

2.4 - Fragmentação do Habitat .........................................................................................13

2.5 - Degradação e Poluição do Habitat .........................................................................14

2.6 - Superexploração ........................................................................................................15

2.7 - Introdução de Espécies Exóticas .............................................................................15

3 - INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO SOBRE ÁREAS NATURAIS 
PROTEGIDAS

3.1 - Legislação no Espírito Santo ....................................................................................17

3.2 - Legislação e Normas Federais..................................................................................18

4 - CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS

4.1 - Área de Preservação Permanente (APP’S) ............................................................26

4.2 - Unidades de Conservação (UC) ..............................................................................28

5 - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)

5.1 - SNUC – Lei 9.985 de 18 de Julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de 
Conservação .......................................................................................................................33

5.2 - Decreto Federal Nº. 4340/2002 de 22 de Agosto de 2002 .................................36

6 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) NO BRASIL

6.1 - UCS de Uso Indireto (Ucs de Proteção Integral) ...................................................38

6.2 - UCS de Uso Direto (UCS de Uso Sustentável) .......................................................40